Portaria regulamenta uso do ar-condicionado

Fonte: Jornal Zero Hora, 28 de agosto de 1998, pág. 63.

Medida que define normas de limpeza e manutenção de aparelhos deve entrar em vigor em março do próximo ano

Em março do próximo ano começa a cruzada de fiscalização nos sistemas de ar-condicionado de todo o país. Uma portaria assinada ontem pelo ministro da Saúde, José Serra, definiu as normas básicas sobre limpeza, manutenção, operação e controle dos sistemas de condicionamento de ar em ambientes públicos. Escritórios, escolas, cinemas, restaurantes, hospitais, sejam públicos ou privados, deverão estabelecer programas específicos para manter o ar-condicionado dentro de padrões fixados pelo Ministério da Saúde. O governo concedeu 180 dias para que a portaria entre em vigor. Depois disso, será iniciada a fiscalização. Em entrevista coletiva, Serra informou que nem o prédio do Ministério da Saúde atende às novas regras atualmente.

A fiscalização das regras editadas ontem ficará a cargo dos órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária. Para evitar punições (que podem ser multas ou até interdição do prédio), cada edifício deverá ter seu Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). Esse documento precisará ser renovado anualmente. O PMOC também deverá estar disponível ao público.

Até mesmo aviões e ônibus com ar-condicionado estarão sujeitos às regras. Administradores de prédios onde haja equipamentos de ar-condicionado com capacidade acima de 60 mil BTUs (capacidade semelhante à de nove condicionadores de ar domésticos de pequeno porte funcionando juntos) deverão manter um responsável técnico habilitado.

O secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Gonzalo Vecina Neto, ressaltou que os problemas se concentram principalmente em prédios de grande porte, onde há sistemas centralizados de ar-condicionado. Nesses locais há longas ramificações de dutos e bandejas de condensação para a água, ou seja, condições ideais para o acúmulo de partículas e proliferação de fungos, bactérias e outros agentes nocivos à saúde. José Serra alegou que houve demora na elaboração da medida devido à falta de referências técnicas sobre o assunto.

Ayr Aliski
Zero Hora / Sucursal Brasília